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CONTRATO DE RATEIO 004-2026
Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a TRANSFERÊNCIA, pelo MUNICÍPIO CONCEDENTE ao Consórcio PROPONENTE, de
RECURSOS FINANCEIROS destinados à EXECUÇÃO de procedimentos cirúrgicos de CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA,
BEM COMO AO FORNECIMENTO INTEGRAL DE SUPORTE MULTIDISCIPLINAR PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, a serem disponibilizados à
população consorciada, com vistas ao fortalecimento das ações de atenção à saúde prestadas aos usuários do Sistema Único de Saúde -- SUS.
Prazo: O prazo de vigência do presente contrato de rateio será de 02 DE JANEIRO DE 2.025 a 02 DE DEZEMBRO DE 2.026, podendo ser
renovável, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado entre as partes conveniadas.
Valor Total: O valor do presente CONTRATO DE RATEIO é de R$ 45.394,29 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e
nove centavos) e SERÁ PAGO DE ACORDO COM A EXECUÇÃO DO OBJETO, DEVENDO SER REPASSADO mediante transferência bancária,
NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, contados da execução do objeto e/ou da apresentação da respectiva comprovação de
realização dos serviços.
Data: 01/01/2026.
Alto Araguaia 05/03/2026
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
SETOR DE LICITAÇÕES